Lei de Carlos Veras fortalece Garantia-Safra e amplia proteção à agricultura familiar
Sancionada pelo presidente Lula, nova lei reduz de 50% para 40% a perda mínima exigida para acesso ao benefício e garante mais agilidade no pagamento.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.236/2025, de autoria do deputado federal Carlos Veras (PT-PE), que moderniza o Garantia-Safra e amplia a proteção aos agricultores e agricultoras familiares diante das perdas provocadas por secas, enchentes e outros eventos climáticos extremos.
Uma das principais mudanças é a redução de 50% para 40% da perda mínima da produção necessária para ter acesso ao benefício. A nova legislação também permite maior agilidade no pagamento em situações de emergência ou calamidade e amplia a possibilidade de adesão ao programa.
“É uma honra ser o autor de uma lei que protege os agricultores e agricultoras familiares, especialmente quem mais sofre com a seca, o excesso de chuvas e os efeitos das mudanças climáticas. Eu sou agricultor familiar e conheço essa realidade. Com o presidente Lula, conseguimos fortalecer o Garantia-Safra e garantir mais segurança para quem planta, produz alimentos e sustenta o nosso país”, afirmou Carlos Veras.
Para o deputado, a sanção representa uma conquista importante para a agricultura familiar e para a segurança alimentar. “Proteger quem produz é também garantir alimento na mesa do povo brasileiro. Essa é uma luta que faz parte da minha história e que seguirá sendo prioridade no nosso mandato”, completou.
A Lei nº 15.236/2025 é resultado do projeto apresentado por Carlos Veras no Congresso Nacional e aprovado pela Câmara e pelo Senado antes de seguir para sanção presidencial.