Carlos Veras 1314Lula 13 — por Pernambuco e pelo Brasil
JUSTIÇA QUE SE SENTE NO FIM DO MÊS

Renda e Proteção Social

MAIS DINHEIRO NO BOLSO DE QUEM GANHA POUCO. MAIS PROTEÇÃO PARA QUEM NÃO TEM.

POR QUE ESSA FRENTE

Por décadas, o sistema brasileiro cobrou proporcionalmente mais de quem ganha pouco do que de quem ganha muito. Ao mesmo tempo, o desmonte das políticas sociais nos governos Temer e Bolsonaro tirou o chão de milhões de famílias e devolveu o país ao Mapa da Fome.

A reconstrução exigiu as duas coisas ao mesmo tempo: aliviar o bolso de quem trabalha e recolocar de pé a rede que protege quem não tem trabalho, quem envelheceu e quem não pode trabalhar.

Este mandato atuou nas duas frentes. Na tributação, pela isenção do Imposto de Renda e pela cobrança dos super-ricos. Na proteção, pela criação do Vale-Gás, hoje Gás do Povo, e pela garantia constitucional de financiamento para a assistência social.

Colocar essa garantia na Constituição é reafirmar o compromisso com a superação das desigualdades.

OS NÚMEROS

R$ 5 milTeto de isenção do Imposto de Renda
R$ 7.350Até esse valor, o imposto cai de forma progressiva
17,4 milhõesBrasileiros que deixaram a pobreza em dois anos
1% do orçamentoGarantido à assistência social pela PEC do SUAS

DO DISCURSO AO DIÁRIO OFICIAL

VOTO DECISIVOIdentificador Lei 15.270/2025Status Sancionada

IMPOSTO DE RENDA

Quem ganha até R$ 5 mil não paga mais. Os super-ricos passam a pagar a sua parte.

NOSSA AUTORIA · SANCIONADA POR LULAIdentificador Lei 14.237/2021Status Sancionada

GÁS DO POVO

A lei que criou o Vale-Gás e virou o programa que leva gás para milhões de famílias.

ARTICULAÇÃOIdentificador PEC 383/2017Status Aprovada na Câmara

PEC DO SUAS

Garante 1% do orçamento da União, dos estados e dos municípios para a assistência social.

ARTICULAÇÃOIdentificador EC n. 132/2023Status Promulgada

REFORMA TRIBUTÁRIA E FNDR

Sistema mais simples e um fundo que direciona investimento para o Nordeste.

NOSSA AUTORIAIdentificador PL 2167/2022Status Em tramitação

13º DO BPC

Gratificação natalina para idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade.

NOSSA AUTORIAIdentificador PL 2953/2022Status Em tramitação

LUZ DO SOL

Energia solar para agricultores familiares e famílias do CadÚnico, reduzindo a conta de luz.

Ver todas as conquistas

COMO ISSO CHEGA NA SUA VIDA

MENOS IMPOSTO

Quem ganha até R$ 5 mil deixa de pagar Imposto de Renda. O salário rende mais sem precisar de aumento.

MAIS BENEFÍCIO

Gás do Povo, Bolsa Família e Tarifa Social de Energia chegam a quem mais precisa.

PROTEÇÃO GARANTIDA

A PEC do SUAS coloca o financiamento da assistência social na Constituição, fora do alcance de cortes.

FOME PARA TRÁS

O Brasil volta a sair do Mapa da Fome e milhões de pessoas deixam a pobreza.

ONDE O MANDATO SE POSICIONA

Posição OS SUPER-RICOS PRECISAM PAGARMotivo Não há justiça tributária enquanto grandes rendimentos são tributados menos que salário de trabalhador.

OS SUPER-RICOS PRECISAM PAGAR

Posição DIREITO NÃO PODE DEPENDER DE ORÇAMENTOMotivo Por isso a assistência social precisava de garantia na Constituição, e não de promessa a cada ano.

DIREITO NÃO PODE DEPENDER DE ORÇAMENTO

Posição CONTRA A PRIVATIZAÇÃO DA COMPESA E DO METRÔMotivo Água e transporte são direito fundamental. Não podem ser transformados em mercadoria.

CONTRA A PRIVATIZAÇÃO DA COMPESA E DO METRÔ

Posição O NORDESTE NÃO PODE FICAR PARA TRÁSMotivo A Reforma Tributária só é justa se corrigir a desigualdade histórica entre as regiões do país.

O NORDESTE NÃO PODE FICAR PARA TRÁS

QUEM ESSA FRENTE DEFENDE

Público QUEM RECEBE ATÉ R$ 5 MIL

Isenção total do Imposto de Renda e redução progressiva até R$ 7.350.

Público FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA

Gás do Povo, Bolsa Família e Tarifa Social de Energia.

Público IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Projeto de autoria do mandato que cria o 13º do BPC.

Público QUEM DEPENDE DO SUAS

PEC 383/2017, que garante financiamento permanente para a assistência social.

Público FAMÍLIAS DO CADÚNICO

Programa Luz do Sol, com energia solar e conta de luz mais barata.

Público O NORDESTE

Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional, criado e fortalecido na Reforma Tributária.

FUNDO PARA O NORDESTE

Atuação decisiva pela criação e pelo fortalecimento do FNDR, que direciona investimento federal para reduzir a desigualdade regional.

ÁGUA E TRANSPORTE PÚBLICOS

Posição firme contra a privatização da Compesa e do metrô do Recife.

GÁS NA CASA DO POVO PERNAMBUCANO

O Gás do Povo, nascido de lei deste mandato, chega às famílias de baixa renda em todo o estado.

EM PERNAMBUCO

PRINCIPAIS AÇÕES

  • Isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil
  • Redução progressiva do imposto até R$ 7.350
  • Tributação efetiva dos super-ricos
  • Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional para o Nordeste
  • Ampliação e modernização do Gás do Povo
  • Financiamento permanente da assistência social na Constituição
  • Criação do 13º do BPC
  • Defesa do Bolsa Família e da Tarifa Social de Energia
  • Energia solar barata para famílias do CadÚnico
  • Defesa da água e do transporte como serviço público
É mais justiça social para o Brasil crescer com igualdade para todas e todos.

Conheça outras frentes Falar no WhatsApp